Qual é a sua?

quarta-feira, dezembro 12, 2007

Sorria, você está sendo vigiado!

Eu estava ouvindo o Arquivo dos Paralamas do Sucesso. Quando tocou a música O Beco, no trecho onde fala da liberdade vigiada, lembrei-me de um artigo escrito por um professor lá da facul sobre esse assunto. Acho o tema bastante interessante, por isso vou colocar o artigo aqui, leva à reflexão...
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As câmeras de vigilância eletrônica já se integraram de tal forma às paisagens urbanas que, na maioria das vezes, passam desapercebidas pelos transeuntes que circulam pelas grandes metrópoçes. Eles não as vêem, mas elas estão lá, vigiando-os em ruas, avenidas, praças, lojas, elevaadores, estações de metrô e até mesmo em alguns banheiros públicos.
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O pretexto, como sempre é a segurança pública: "É para a sua própria segurança", dizem os cartazes. Mas de qual tenebrosa ameaça nos defendem as câmeras de vigilância: Homicídios são comuns nas ruas das grandes cidades? Estupros são frequentes em praças públicas? Ou o governo estaria despendendo virtuosas somas de dinheiro públicopara evitar apenas pequenos furtos e atos de vandalismo?
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A História mostra que grande parte da população está sempre disposta a renunciar a alguns de seus direitos em troca de segurança. E mostra também que muitos governos estão dispostos a inflingir medo ao povo para lhe tomar direitos, em uma releitura da máxima capitalista "criar necessidades, para vender soluções".
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Em março de 2002, os Estados Unidos da América adotaram um engenhoso sistema de controle dos medos populares. Trate-se de um sistema de alertaes contra atentados terroristas que pode variar desde o verde (baixo), passando pelo azul (normal), amarelo (elevado), laranja (alto) e vermelho (grave). O sistema funciona de forma simples, mas bem eficiente: caso a mídia divulgue qualquer notícia que ameace colocar a credibilidade do governo em risco, eleva-se o nível de alerta para laranja, desviando-se as atenções do problema real para um temor eventual. A opinião pública converte-se em terror coletivo à espera de que o governo como guardião da pátria, restaure a paz, o que pode ser feito facilmente com uma simples redução para a cor azul. A voz das massas é facilmente silenciada pelo medo.
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É também o medo que convence a todos a terem seus passos vigiados por câmeras permanentemente. Para garantir a segurança do povo, mais uma vez o governo barganha: alguns direitos fundamentais a menos, um pouco de segurança a mais. E, mais uma vez, muitos estão dispostos a pagar o preço.
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A troca é simples: o governo vigia as ruas para evitar pequenos furtos e a população se deixa vigiar. Passeatas, greves, manifestações, comícios, nada se esconde do olhar eletrônico do governo, que vigia a todos e identifica, um a um, aqueles que ameaçam seu poder com suas ações e discursos sediciosos. A democracia vende-se ao autoritarismo, à troca de privacidade por uma suposta segurança.
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É preciso que se entenda que a privacidade não é um mero direito de interese individual, mas uma garantia constitucional não só dos direitos políticos, mas da livre manifestação de pensamento.
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Tome-se, por exemplo, o direito fundamental do voto. Poderia ser ele exercido livremente, sem a privacidade de uma cabine eleitoral? De forma análoga, poderia o povo ir às ruas reivindicar seus direitos sob a vigilância de quem comanda a força repressiva estatal?
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Além do mais, resta outra questão: quem vigiaria os vigias? As câmeras operadas pela polícia, sob o comando do poder executivo, também filmariam eventuais abusos de autoridade ou atos de corrupção dos governantes? Ou, nesses casos, as gravações perder-se-iam dos olhares populares, seguindo a famigerada máxima de Ricúpero: "O que é bom a gente fatura, o que é ruim se esconde"?
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Um povo vigiado não é um povo livre e seu sorriso será sempre amarelo e subserviente a seu vigia. Um Estado Democrático de Direito não pode ser construído pr um povo pusilânime, que abdica de direitos fundamentais em prol de uma suposta segurança pública. O exercício da cidadania é um ato de coragem que requer antes de tudo o reconhecimento da importância dos direitos fundamentais, dentre os quais a privacidade, não como mero direito individual, mas como garantia do exercício de direitos políticos e da livre manifestação de pensamento.
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por Túlio Vianna

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